Como formalizar uma proposta de aluguel?

Como formalizar uma proposta de aluguel?

Ter uma proposta de aluguel formalizada é indispensável para poder alugar o seu imóvel da maneira correta. Sem essa proposta, tanto o dono do imóvel quanto o inquilino podem ficar desprotegidos e desamparados pela lei, criando uma relação que não vai ser benéfica para nenhuma das partes. Além disso, a formalização da proposta é importante para se manter de acordo com a legislação vigente, evitando complicações no futuro. Para fazer tudo do jeito certo, continue lendo nosso artigo.

Como formalizar uma proposta de aluguel?

Identifique o tipo de locação na proposta de aluguel

Um erro comum que acontece durante o processo é a formalização de uma proposta de aluguel com o tipo de locação incorreta. Isso significa que é preciso que na proposta seja especificado o tipo de locação para o uso pretendido.

Normalmente, o tipo de locação divide-se basicamente em locação comercial e locação residencial. No caso da locação residencial, o imóvel não poderá ser utilizado para atividades comerciais e isso precisa ser deixado claro na proposta de aluguel.

Especifique o tempo de locação

Outro fator que precisa estar na proposta de aluguel para que ela possa ser formalizada é o tempo de locação. Isso significa deixar bem claro por quanto tempo o imóvel poderá ficar alugado, mantidas as condições na proposta.

No caso de imóveis residenciais, o mais recomendado é optar por prazos mais curtos, visto que é possível realizar o reajuste dos valores de maneira mais rápida. Para os inquilinos, entretanto, normalmente é mais vantajoso um contrato mais longo. Com isso, a proposta pode ter um período intermediário para atender a ambas as partes.

Defina cláusulas de renovação e rescisão

Um erro muito comum entre quem formaliza uma proposta é o de não contar com uma cláusula de renovação e rescisão para situações que são tão comuns no aluguel de um imóvel.

Assim, é preciso estabelecer se a renovação é compulsória ou não e quanto tempo de carência o inquilino terá caso o proprietário precise do imóvel. Já a cláusula de rescisão deve estabelecer quais são os valores a serem pagos no caso de descumprimento ou abandono de contrato, de modo que ambos estejam protegidos.

Estabeleça uma garantia

A menos que o aluguel vá ser feito sem qualquer garantia, o que não é recomendado, para formalizar uma proposta de aluguel também é preciso especificar qual será a garantia exigida do locatário.

O mais recomendado é exigir apenas um tipo de garantia, tal qual um seguro fiança, a fim de facilitar todo o processo de locação e até mesmo para facilitar a formalização da proposta. Estabelecer essa garantia é importante para evitar problemas com o não-pagamento do inquilino, trazendo mais segurança para a proposta.

Precise valores e reajustes

Não menos importante, a proposta de aluguel precisa contar com os valores cobrados pelo aluguel do imóvel. Como é de praxe, também é preciso estabelecer como e quando ocorrerão os reajustes desse valor para que não ocorram surpresas para o inquilino.

Sem esses fatores, inclusive, a proposta não pode ser formalizada, já que o valor precisa estar definido antes que ocorra a assinatura do contrato de aluguel.

Determine condições

Caso necessário, também é possível estabelecer quais são as condições para o uso do imóvel, como o fato de não fazer modificações estruturais ou definitivas, por exemplo. Isso é importante para evitar dores de cabeça e depreciações no imóvel que terminarão resultando em gastos extras. Embora esse não seja um fator obrigatório, é algo que ajuda a garantir a segurança do imóvel e a boa conduta do inquilino.

Para formalizar uma proposta de aluguel, é preciso levar em conta alguns fatores indispensáveis, como o tipo e o tempo de locação, cláusulas de renovação e rescisão, garantia, valores e reajustes e as condições de uso do imóvel. Com isso, tanto o locador quanto o locatário ficam protegidos e amparados por uma proposta relevante.

Quer ainda mais informações sobre o assunto? Então aproveite para conhecer quais são os 7 itens que não podem faltar no contrato de aluguel!

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Jeferson Gralha
Jeferson Gralha
Jeferson Gralha é especialista em transações e administração de negócios imobiliários e trabalha pela excelência contínua da prestação de serviços e melhorias do setor.
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