Contrato de aluguel: 5 cuidados que você precisa tomar

Contrato de aluguel: 5 cuidados que você precisa tomar

Uma das principais dificuldades para quem pretende alugar um imóvel é saber exatamente o que deve ou não constar no contrato de aluguel. Essa preocupação é justificada quando levamos em conta que o contrato representa toda a legalidade da transação e é um documento com alto valor jurídico. Nele, são determinados os diretos e deveres do inquilino e do dono do imóvel, além das sanções a serem impostas às partes em caso de descumprimento dos combinados.

Por isso, neste post, listamos cinco cuidados com o contrato de aluguel que o dono do imóvel deve ter. Confira!

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Contar com auxílio profissional

No Brasil, ainda é muito comum que as relações de negócios se estabeleçam de maneira muito informal. Isso também não é raro quando falamos em aluguéis de imóveis: afinal, existe uma boa fatia dos locatários que preferem fazer a dispensa de um intermediador e negociar o aluguel do seu imóvel diretamente com o possível inquilino. O problema maior dessa prática é a transposição dessa negociação para o contrato.

Como falamos, o contrato de aluguel é a mais importante peça burocrática que mediará toda a relação entre as partes, inclusive se for preciso acionar a justiça. Por isso, é importante ter um acompanhamento jurídico especializado, que ajudará as duas partes a terem em mãos um documento sem problemas ou brechas legais e que pode ser reconhecido pelas autoridades legais.

Definir as garantias do contrato de aluguel

Todo contrato de aluguel aponta quais são as garantias contra inadimplência que o inquilino deve fornecer. Em geral, existem três tipos de garantias:

  • Fiança: é o famoso uso da figura do fiador, uma pessoa apontada pelo locatário que terá responsabilidade jurídica em caso de atrasos de pagamento.
  • Caução: um valor pago pelo inquilino como seguro contra atrasos ou inadimplência. Em geral, esse valor é relativo a três meses de aluguel e deve ser devolvido, ao final do contrato, com correção monetária.
  • Seguro-fiança: é bastante semelhante ao uso do fiador. Mas, nesse caso, uma empresa fica responsável por esse papel mediante o pagamento de uma taxa pelo locatário.

Fornecer o termo de vistoria

Esse é um dos aspectos mais importantes do contrato de aluguel. O termo de vistoria é o local onde o dono do imóvel listará, de forma detalhada, todas as condições da casa, apartamento ou ponto comercial que está sendo disponibilizado. Só assim ele terá a garantia de que o inquilino não fará mudanças não autorizadas ou mesmo que danifique o imóvel, diminuindo o seu valor.

Estabelecer prazos e multas

Em geral, os contratos de aluguel são feitos para durarem três anos e estabelecem multas para atrasos de até 10%. No entanto, essas datas podem variar caso a caso e isso deve estar bem discriminado no documento assinado pelas partes. Além disso, é preciso definir multas para a rescisão do contrato antes do previsto (para as duas partes) e até o prazo para a liberação do imóvel caso o contrato tenha sido terminado pelo dono do imóvel ou mesmo pelo inquilino.

Discriminar as contas que serão pagas pelo inquilino

Em geral, as contas como água, luz, condomínio, IPTU e internet ficam sob a responsabilidade do inquilino e podem até mesmo ser passadas para o nome dele. No entanto, existem casos específicos em que alguma dessas despesas sejam assumidas pelo locador e fica sob sua responsabilidade mantê-las quitadas. Para que não haja conflitos ou dúvidas, a informação referente a quem paga cada despesa também deve constar no contrato de locação.

Você tem alguma dúvida sobre os cuidados com o contrato de aluguel? Faça sua pergunta no nosso campo de comentários e não deixe de dar uma olhada em nosso site!

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Jeferson Gralha
Jeferson Gralha
Jeferson Gralha é especialista em transações e administração de negócios imobiliários e trabalha pela excelência contínua da prestação de serviços e melhorias do setor.
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  • Nádia Barreto

    Boa noite. Sou proprietária de um imóvel e recebi uma proposta de aluguel da parte de uma igreja (pessoa jurídica) a mesma possue um contrato padrão de locação e no mesmo, em momento algum toca no quesito garantia com caução ou fiador. O escritório que administra meu imóvel alega que não há a cobrança de caução quando a relação é com empresas, é correto esse procedimento?

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