Entenda o que são garantias locatícias e suas implicações

Entenda o que são garantias locatícias e suas implicações

Com o aquecimento do setor imobiliário, muitas dúvidas surgem e confundem a cabeça de todos os envolvidos nesse tipo de negócio. Enquanto os inquilinos buscam as melhores alternativas do mercado e querem conseguir bons preços, os locadores visam se resguardar e evitar o risco de prejuízos.

E é nesse contexto que as garantias locatícias estão mais em questão do que nunca. Embora seja uma prática comum, poucas pessoas realmente compreendem o que realmente é uma garantia locatícia. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre o assunto, confira nosso post!

O que são garantias locatícias?

Uma das maiores preocupações de quem aluga um imóvel é saber se efetivamente vai receber os valores referentes ao aluguel em dia. Para evitar esse tipo de situação, é feita uma análise cuidadosa do histórico dos candidatos — que nem sempre resolve a questão.

Sendo assim, entram em jogo as garantias locatícias, que são direitos do locador. Elas têm a finalidade de garantir a plena satisfação dos créditos decorrentes do contrato de locação, mesmo que o locatário não tenha condições financeiras de arcar com os pagamentos.

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Quais são os tipos de garantias locatícias?

Existem diversas modalidades de garantias locatícias e a escolha da mais adequada depende do desejo do locador e das possibilidades do locatário. Listamos três dessas modalidades e suas principais características:

Depósito

Uma das mais comuns, pela sua praticidade, é o depósito, também conhecido como caução. No entanto, essa garantia não é muito positiva para o locador: por lei o valor não pode ultrapassar três aluguéis e, por isso mesmo, ela perde seu efeito prático.

Quando o locatário se torna inadimplente, entra em curso a fase de cobrança amigável e de notificações, que geralmente ultrapassa três meses de negociação. Por essa razão, esse tipo de garantia não é a mais recomendada — embora auxilie na hora de conseguir inquilinos rapidamente, por ser mais favorável para o locatário.

O aspecto mais benéfico do depósito é no caso de danos patrimoniais: se o imóvel não for devolvido no mesmo estado de conservação, o proprietário pode descontar o valor do conserto desse depósito.

Fiador

Outro modelo bem popular de garantias locatícias é a fiança. Ela é bem mais vantajosa para o locador, mas também deve ser analisada com cautela.

É muito comum que o locatário exija que o fiador possua um imóvel próprio, mas isso não resolve o problema: nada impede que a pessoa venda sua propriedade e, então, a garantia simplesmente deixa de existir.

Para evitar esse tipo de situação, é preciso que o acordo de fiador seja considerado caucionante, com autorização manifestada para que o Registro de Imóveis averbe essa negociação na matrícula da propriedade caucionada. O ponto negativo dessa garantia é que ela tem um custo emocional para o inquilino, pois ele precisa pedir esse “favor” para outra pessoa e isso pode fazer com que o imóvel demore um pouco mais a ser alugado.

Seguro fiança

Por fim, temos o seguro fiança como outra forma de garantia locatícia. Essa modalidade é muito eficaz para o locador, embora não seja tão apreciada pelos locatários por conta do seu custo extra.

Isso ocorre porque o recebimento dos aluguéis atrasados acontece com muita agilidade e não depende de processos judiciais — pois o risco é da seguradora, que deve garantir todas as obrigações do inquilino.

Para que essa garantia não ofereça riscos a nenhuma das partes, é necessário tomar cuidado para que o acordo seja feito com bancos e instituições idôneas. Também é preciso cautela com o controle efetivo dos vencimentos, para que seja providenciada a renovação antes do término dos prazos — de forma que o locador não fique descoberto.

Agora que você já sabe quais são as principais garantias locatícias e as suas implicações, fica mais fácil escolher qual delas se encaixa melhor no seu perfil. Quer mais dicas como estas? Curta nossa página no Facebook e fique por dentro do mercado imobiliário.

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Jeferson Gralha
Jeferson Gralha
Jeferson Gralha é especialista em transações e administração de negócios imobiliários e trabalha pela excelência contínua da prestação de serviços e melhorias do setor.
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