Saiba o que são benfeitorias em imóveis e como influenciam a locação

Saiba o que são benfeitorias em imóveis e como influenciam a locação

Quando o assunto é o mercado imobiliário, muita gente tem dúvidas em relação às classificações de gastos com manutenção, instalação, consertos, benfeitorias e reformas para fins de contabilizações e controle patrimonial.

O assunto é extenso, mas para sanar algumas dúvidas a respeito do tema, preparamos este post. Neste material, você encontra explicações sobre as benfeitorias em imóveis e com elas influenciam no processo de locação. Confira!

O que são benfeitorias?

As benfeitorias em imóveis são todos os gastos com a estrutura de uma propriedade — que têm por objetivo melhorá-la, conservá-la, embelezá-la ou proporcionar mais conforto para os habitantes do imóvel.

Esse tipo de situação é muito comum no mercado imobiliário, e os proprietários precisam arcar com os gastos das obras. Sendo assim, as benfeitorias foram classificadas em três categorias: necessárias, úteis e voluptuárias. Essas modalidades foram conceituadas pelo Código Civil (Lei 10.406/2002, artigo 96) e diferem bastante entre si.

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Quais são os tipos de benfeitorias?

Benfeitorias necessárias

As benfeitorias necessárias são, como o próprio nome diz, imperativas. Elas podem ser definidas como aquelas que se destinam a conservar os imóveis, bem como evitar sua deterioração. Como exemplos dessa modalidade podemos citar consertos de infiltrações, reparos nos telhados, substituição de quadros de energia obsoletos, trocas de calhas defeituosas, etc. Em linhas gerais, suas características são de manutenção, sustentação e conservação da unidade.

Benfeitorias úteis

Benfeitorias úteis são aquelas que servem para melhorar ou para aumentar a área da propriedade. Bons exemplos desse tipo de benfeitoria são a ampliação ou a construção de garagens, o fechamento de cômodos expostos (como varandas) e a instalação de grades de proteção nas janelas, por exemplo. Geralmente essas modificações tornam os imóveis mais confortáveis, seguros ou amplos.

Benfeitorias voluptuárias

As benfeitorias voluptuárias são aquelas que tornam a propriedade mais agradável ou bonita, sem aumentar sua área nem facilitar sua utilização — são realizadas por mero deleite do proprietário. Exemplos clássicos são mudanças na decoração, obras de jardinagem, reformas na fachada, instalação de cercas vivas ou qualquer tipo de alteração estética.

O que é responsabilidade do proprietário?

As benfeitorias em imóveis que cabem ao proprietário são as necessárias. A lei prevê que o dono de uma propriedade que vai ser posta para locação deve assegurar as condições de habitação dentro dos parâmetros de segurança e salubridade. Por essa razão, é preciso entregar o imóvel com quadros de energia adequados, instalações hidráulicas apropriadas, estrutura que não ofereça riscos e bom estado geral de conservação.

As outras benfeitorias são eletivas, e cabe ao dono da unidade entender se são válidas ou não para valorizar o imóvel.

Como benfeitorias em imóveis influenciam na locação?

As benfeitorias em imóveis podem ajudar bastante no processo de locação — especialmente quando o mercado apresenta grande competitividade. Além de deixar o imóvel em boas condições de uso, o dono da unidade pode investir em benfeitorias úteis e voluptuárias com o objetivo de aumentar o valor do aluguel. Para que isso aconteça, é importante que o proprietário analise a viabilidade das obras e a possibilidade de retorno do capital investido.

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Jeferson Gralha
Jeferson Gralha
Jeferson Gralha é especialista em transações e administração de negócios imobiliários e trabalha pela excelência contínua da prestação de serviços e melhorias do setor.
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