5 dicas para fugir de ciladas ao comprar uma casa

5 dicas para fugir de ciladas ao comprar uma casa

Quem investe em imóveis sabe bem que, para fazer uma boa compra, é necessário estar atento a diversos detalhes e tomar alguns cuidados para evitar futuras dores de cabeça que possam te atrapalhar na hora de comprar uma casa. Eles vão desde observar possíveis problemas na estrutura, contar com profissionais de confiança até questões mais graves, como as armadilhas jurídicas.

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Continue acompanhando o post de hoje e veja como fugir dessas armadilhas e evitar problemas legais na compra de um imóvel:

Verifique o registro imobiliário

O primeiro passo é verificar o documento referente ao registro imobiliário da casa ou apartamento que deseja comprar junto ao cartório de registro de imóveis responsável pela região. Esse documento vai garantir que o imóvel existe legalmente, além de constar o nome do proprietário atual.

Essa informação é importante para assegurar  de que a venda é legal e que não se trata de um golpe — algumas vezes, pessoas de má fé tentam vender imóveis que não são registrados ou não são seus.

Certifique-se do pagamento do IPTU

Outra dica importante é verificar junto à Prefeitura como está a situação do pagamento de IPTU e de outras taxas referentes ao imóvel que, eventualmente, são cobradas naquele município. Essa é a melhor maneira de evitar ter que arcar com pendências que seriam de responsabilidade do antigo dono.

Registre o contrato em cartório

Para firmar a transação de venda de um imóvel, não basta assinar o contrato particular entre as partes. Para se tornar o verdadeiro dono do imóvel, é preciso registrá-lo e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

O contrato, que serve como título aquisitivo do imóvel, deverá ser levado a um cartório de notas para confecção da escritura pública de compra e venda. Em seguida, a escritura deverá ser registrada no cartório de registro de imóveis responsável. Neste documento, constarão dados como: o atual titular, as características da casa e se há alguma pendência tributária que recaia sobre o antigo dono.

Ao comprar uma casa, tome cuidado com o usucapião

O usucapião é o direito que alguém adquire sobre um imóvel após tê-lo utilizado por um tempo determinado, contínua e incontestadamente. Por isso, principalmente no caso de imóveis que estiveram desocupados por um longo tempo, verifique se não há nenhum pedido de usucapião. Isso é importante para garantir que quem está fazendo a venda realmente tem o direito de propriedade sobre o imóvel.

Solicite as certidões negativas do vendedor

Por último, caso o vendedor seja pessoa física, é necessário solicitar a certidão negativa dos distribuidores forenses — em nível municipal, estadual e federal — e as certidões negativas de protestos, certificando-se de que ele não possua nenhuma pendência em seu nome que possa atrapalhar a transação. No caso de vendedor pessoa jurídica, peça, além dos documentos acima, a certidão negativa de débitos do INSS e a certidão de quitação de tributos federais.

Antes de assinar qualquer documento, leia tudo com atenção. Se achar necessário, leve-os a um advogado para que possa se sentir mais seguro com a transação. Outra boa dica para garantir que o processo ocorra sem nenhum problema é contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, que ofereça todo o suporte necessário para te ajudar nesse momento.

Tomando esses cuidados, você terá muito mais tranquilidade da hora de comprar uma casa! Tem alguma dúvida sobre essas ou outras questões jurídicas na compra de imóveis? Deixe um comentário!

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Jeferson Gralha
Jeferson Gralha
Jeferson Gralha é especialista em transações e administração de negócios imobiliários e trabalha pela excelência contínua da prestação de serviços e melhorias do setor.
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