Tudo que você precisa saber para ter a escritura do seu imóvel

Tudo que você precisa saber para ter a escritura do seu imóvel

O sonho da casa própria é algo recorrente na vida dos brasileiros. Muitos passam anos economizando para realizar esse sonho. O que muitas pessoas acabam esquecendo é de verificar todos os documentos necessários para a escritura do imóvel, devido à euforia do momento da conquista.

Diante disso, é que, muitas vezes, pessoas mal intencionadas se aproveitam dessa distração para aplicar golpes.
Então, para entender a importância da escritura do imóvel, os trâmites legais desse tipo de processo e evitar cair em ciladas, vamos a algumas dicas importantes!

1) Para se tornar dono é preciso registrar:

No Brasil, é comum que as partes acordem os termos de um contrato de compra e venda, registrem o documento em cartório e nada mais. Isso é um erro, atenção! A única forma de comprovar que você se tornou dono de um imóvel é registrando a escritura em cartório.

2) Quais documentos apresentar?

Terreno urbano: os 5 últimos IPTUs pagos ou Certidão de Valor Venal, Certidão de Matrícula do Imóvel e Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da prefeitura do município.
Terreno rural: os 5 últimos ITRs (Imposto Territorial Rural) pagos ou Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural, Certidão de Cadastro do Imóvel Rural e Certidão de Matrícula do Imóvel.
Pessoa Física: solteiros devem apresentar RG e CPF; casados, RG, CPF e Certidão de Casamento; divorciados, RG, CPF e Certidão de Casamento com devida averbação; viúvos, RG, CPF, Certidão de Casamento e Certidão de óbito do falecido.
Pessoa Jurídica: se a empresa for LTDA, devem ser apresentados Contrato Social, alterações contratuais e cartão do CNPJ, além de RG e CPF dos seus representantes. Se a empresa for S/A, devem ser apresentados Estatuto Social, alterações do estatuto, ata da eleição dos representantes, cartão do CNPJ, além do RG e CPF de seus representantes. Em ambos os casos, também devem ser apresentadas a Certidão Negativa de Débitos do INSS e a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais da Secretaria da Receita Federal.
Do imóvel: Certidão Negativa com ações reais e reipersecutórias atualizada, Certidão Negativa da Prefeitura, e condomínio se for o caso.

3) É preciso pagar para ter a escritura do imóvel?

Em média, as custas de Escrituração e Registro do imóvel em Florianópolis será de 3,5% do valor da transação. Esse percentual engloba não somente a escritura, como também os seguintes pagamentos obrigatórios: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxa do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Fundo de Reaparelhamento do Judiciário), custas notariais ao Tabelionato à escolha do cliente, e o registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Ainda, caso o imóvel se encontre estabelecido sobre área de marinha, haverá também a obrigatoriedade do pagamento do imposto de Laudêmio para transferência da propriedade, que é estabelecido em 5% (cinco por cento) sobre o valor do imóvel perante avaliação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ou da declaração de compra e venda se valor superior, considerando o percentual de uso do imóvel sobre o terreno de marinha.

Também no caso da apuração do custo de ITBI, prevalecerá o maior valor entre a avaliação da Prefeitura e o declarado na compra e venda, no percentual de 2% (dois por cento) até 3% (três por cento) dependendo do prazo de transferência de titularidade após a realização da transação.

Ainda ficou com alguma dúvida? A Gralha Imóveis tem um time de corretores preparados para ajudar você. Entre em contato e tenha mais informações.

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